Prova de técnico no próximo dia 27, à tarde

   Os 78.616 inscritos no cargo de técnico (3.037 de notificação e atos intimatórios e 75.579 administrativos) no concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) serão submetidos à prova objetiva (única etapa da seleção) no próximo dia 27, das 13h às 17h. O exame será aplicado nos seguintes municípios: Rio, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Assim como no caso dos analistas (ver matéria nesta página), os técnicos já podem retirar, no site da organizadora, o cartão de confirmação de inscrição, que contém dia, local e horário da avaliação.
   No caso dos técnicos, a prova consistirá em 80 questões, das quais cinco de Noções de Informática, 15 de Organização do MPE, 35 de Língua Portuguesa, dez de Noções de Direito Administrativo (técnico administrativo), dez de Noções de Direito Constitucional e Administrativo (técnico de notificação), 15 de Noções de Direito Constitucional (administrativo) e 15 de Noções de Direito Processual Civil e Processual Penal (notificação).
   A pontuação mínima para aprovação irá oscilar em cada cargo e disciplina, mas, em ambas as funções, Língua Portuguesa terá o maior peso (43,75 pontos, em 100) e, Noções de Informática, o menor (6,25). Os gabaritos serão divulgados no dia seguinte à prova (28), com recursos sendo impetrados até o próximo dia 30. O resultado final da seleção, para técnico e analista, deverá sair em 14 de dezembro.

   Veja as provas de cada cargo

   As provas objetivas do concurso para o MPE-RJ serão compostas por 80 questões, para técnicos, e 100, para analistas. O mínimo de pontos por matéria, para atingir a aprovação, irá variar conforme o cargo.
   Os técnicos responderão a cinco perguntas de Noções de Informática, 15 de Organização do MPE, 35 de Língua Portuguesa, dez de Noções de Direito Administrativo (técnico administrativo), dez de Noções de Direito Constitucional e Administrativo (técnico de notificação e atos intimatórios), 15 de Noções de Direito Constitucional (administrativo) e 15 de Noções de Direito Processual Civil e Processual Penal (notificação e atos intimatórios).
   Para analista, o exame abrangerá cinco questões de Noções de Informática, 35 de Língua Portuguesa, 15 ou 20 de Organização do MPE (analista processual e administrativo, respectivamente), 15 de Direito Penal e Processual Penal (processual), 15 de Direito Administrativo e Constitucional (processual), 15 de Direito Civil e Processual Civil (processual), 20 de Direito Constitucional (administrativo) e 20 de Direito Administrativo (administrativo).

   Veja as provas de cada cargo

   As provas objetivas do concurso para o MPE-RJ serão compostas por 80 questões, para técnicos, e 100, para analistas. O mínimo de pontos por matéria, para atingir a aprovação, irá variar conforme o cargo.
   Os técnicos responderão a cinco perguntas de Noções de Informática, 15 de Organização do MPE, 35 de Língua Portuguesa, dez de Noções de Direito Administrativo (técnico administrativo), dez de Noções de Direito Constitucional e Administrativo (técnico de notificação e atos intimatórios), 15 de Noções de Direito Constitucional (administrativo) e 15 de Noções de Direito Processual Civil e Processual Penal (notificação e atos intimatórios).
   Para analista, o exame abrangerá cinco questões de Noções de Informática, 35 de Língua Portuguesa, 15 ou 20 de Organização do MPE (analista processual e administrativo, respectivamente), 15 de Direito Penal e Processual Penal (processual), 15 de Direito Administrativo e Constitucional (processual), 15 de Direito Civil e Processual Civil (processual), 20 de Direito Constitucional (administrativo) e 20 de Direito Administrativo (administrativo).

   Confirmado: analista faz provas dia 20 de novembro, e técnico, 27

   Os candidatos ao quadro técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) serão mesmo submetidos às provas objetivas (única etapa da seleção) nos dias 20 (analista) e 27 de novembro (técnico), confirmou o presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça Carlos Navega.
   Em princípio, o exame será aplicado no Rio, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. No entanto, se houver necessidade, municípios próximos poderão ser utilizados. O candidato deverá indicar a cidade onde deseja preferencialmente realizar a avaliação, no momento do preenchimento da ficha de inscrição.
   Todas as informações sobre a fase, como locais exatos e horários, bem como outras orientações, deverão ser disponibilizadas a partir de 10 de novembro, no site da organizadora, por meio do cartão de confirmação de inscrição. O concorrente que não tiver a inscrição assegurada ou verificar erros nas informações deverá contactar a Central de Atendimento da organizadora.
   Enquanto os candidatos a técnico terão pela frente 80 questões, os postulantes a analista responderão a 100. Todos os participantes serão avaliados em Língua Portuguesa, Noções de Informática, Organização do Ministério Público, Direito Constitucional e Direito Administrativo. Os técnicos de notificação também realizarão questões de Noções de Direito Processual Civil e Processual Penal, e, os analistas processuais, de Direito Penal e Processual Penal e Direito Privado (Civil e Processual Civil).

   MPE-RJ: garantia de contratações imediatas

   Ao aceitar inscrições para seu concurso da área administrativa por mais oito dias, a contar desta terça-feira, dia 4, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pretende amenizar a carência de pessoal, conforme informou o presidente da comissão do concurso, procurador de Justiça Carlos Navega. Para atingir o objetivo, o órgão chamará os classificados dentro das 155 vagas iniciais rapidamente, já no início de 2012.
   "Na verdade, estamos precisando nomear para ontem, porque as necessidades são muito grandes. O procurador-geral, Cláudio Lopes, tem reafirmado, em todos momentos, que o Ministério Público precisa realmente fincar a sua presença mais efetiva em vários outros municípios, em várias outras situações. Aqueles que lograrem êxito podem ficar tranquilos, porque a previsão de nomeação é em janeiro ou fevereiro", garantiu Carlos Navega.
   Na entrevista, feita na Gerência de Suporte aos Concursos Públicos, na sede do órgão, o procurador também falou sobre a previsão de mais convocações. "É uma previsão (convocar mais 20 ou 25 aprovados além das vagas iniciais). O Ministério Público tem tradição de convocar mais candidatos além do número de vagas", ressaltou, abordando, ainda, a reserva de 20% de vagas para negros e índios e a garantia de lisura e transparência no certame, entre outros temas.

   Como o Ministério Público tem uma grande necessidade de pessoal, as nomeações ocorrerão rapidamente?
   Carlos Navega - Na verdade, estamos precisando nomear para ontem, porque as necessidades são muito grandes. O procurador-geral, Cláudio Lopes, tem reafirmado, em todos momentos, que o Ministério Público precisa realmente fincar a sua presença mais efetiva em vários outros municípios, em várias outras situações. E, para isso, precisa da estrutura, razão pela qual o órgão conseguiu a criação dessas vagas e estamos promovendo o concurso. Aqueles que lograrem êxito podem ficar tranquilos, porque a previsão de nomeação é em janeiro ou fevereiro. Todos os aprovados dentro das 155 vagas ofertadas serão nomeados de imediato.

   Há previsão de aposentadorias de servidores em curto prazo?
   O Ministério Público ficou muito tempo sem fazer concurso, trabalhando com equipe reduzida. Mas com gente muito competente, razão pela qual conseguimos chegar ao ponto onde chegamos. Com o tempo, essas pessoas se aposentam e vão se criando novas vagas. E com pessoas aprovadas no concurso, desde que o mesmo esteja em validade, o procurador-geral de Justiça pode efetivar a nomeação.

   O senhor informou anteriormente que poderão ocorrer mais 20 a 25 convocações, além do número inicial de vagas. Permanece essa estimativa?
   É uma previsão, porque não sei quantas pessoas vão se aposentar. Mas, com certeza, há pessoas que se aposentam e que se afastam por diversos motivos. Isso está dentro da rotina normal da parte administrativa da nossa instituição. Mas isso já foi comprovado no concurso anterior, quando tivemos um número de aprovados, e, no curso de dois ou três anos, vários outros foram chamados para completar as vagas que surgiram. O Ministério Público tem tradição de convocar mais candidatos além do número de vagas.

   O concurso de servidores do MPE é o primeiro do estado sob o decreto que reserva 20% das vagas para negros e índios. O senhor teme que, futuramente, após a divulgação do resultado, haja algum imbróglio judicial que possa até prejudicar a homologação do certame?
   Acho até que é possível. Toda novidade causa perplexidade. E, pela primeira vez no Rio de Janeiro, temos um concurso onde existe cotas para negros e índios. O MPE, na sua tradição de entender que todos os atos administrativos têm presunção de legalidade, não tinha motivo de colocar de lado a iniciativa do governo, que fez esse decreto. Eu sei que a tese em si é muito questionável. Alguns são a favor e outros são contra. É uma verdade e não podemos nos afastar disso. Eu já tive posição contrária às cotas, mas pensei muito e evoluí. Acho que a cota se faz necessária, acho que é temporária e acho que significa realmente um resgate social. Hoje, concordo plenamente. É possível que haja questionamento jurídico. Mas acredito que a solução a ser dada irá garantir, aos menos favorecidos, em razão dos problemas sociais, uma igualdade na disputa das vagas que se apresentam.

   Se um negro ou índio que se inscreveu como cotista passar em uma posição dentro das vagas de ampla concorrência, essa vaga será considerada dentro das 20% reservadas?
   A ideia é aproveitar na ampla concorrência. Essa vaga não seria provida dentro do universo das reservadas pelo decreto. Como já se trata de um grande candidato, vamos aproveitá-lo dentro da normalidade, do que chamamos de ampla concorrência, e vamos deixar que a vaga da cota se destine a outro índio ou negro.

   O cargo de analista administrativo é aberto para candidatos com nível superior em Direito, Administração, Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas. No entanto, o Conselho Regional de Administração do Rio (CRA-RJ) quer impugnar o edital porque entende que a função deveria ser exclusiva para bacharéis em Administração. O Ministério Público tomou conhecimento desse fato?
   Recebemos ofício e entendemos, porque é um problema garantir reserva e campo de trabalho para os administradores. Mas acho que eles não têm razão, com todo respeito à interpretação que tiveram. Nós não estamos abrindo concurso para o cargo de administrador, como também não estamos abrindo para o cargo de economista. Estamos abrindo para analista administrativo. E dentro da concepção do Ministério Público, para exercer o cargo de analista administrativo, estão em condições perfeitas os profissionais das carreiras que a própria instituição já declarou em resolução.

   Os salários do edital, de R$ 3.157,47 (técnico) e R$ 5.143,19 (analista), estão defasados porque, em agosto passado, foi sancionada lei que reajusta em 5% os valores, conforme a Assessoria de Imprensa o MPE. Por que o edital não trouxe os vencimentos atualizados?
   Não pensei na hipótese, mas vou questionar e saber. Isso não seria uma retificação, mas uma informação adicional. Gostaríamos que nossos funcionários ganhassem muito mais. Hoje, temos vários fatores que prejudicam muito a estabilidade do salário. Às vezes, o salário está bom, mas, com o tempo, em razão dos problemas econômicos do país, começa a desequilibrar. Há uma união de forças entre procuradores, promotores e chefia institucional no sentido de manter nossos funcionários com salários dignos. O atual procurador-geral tem compromissos de colocar nossos funcionários em nível mais elevado.

   Além dos benefícios que proporciona, como auxílio-alimentação e vale-transporte, o órgão também incentiva o servidor a buscar crescimento acadêmico ou capacitação na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj)?
   Às vezes, o Ministério Público tem dificuldades para encontrar uma sala para fazer as reuniões, porque elas estão sempre ocupadas na capacitação dos servidores. Só que o aperfeiçoamento não é feito pela Femperj, mas pelo Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), presidido pela procuradora de Justiça Maria Cristina Tellechea. A subprocuradora-geral de Administração e o secretário-geral têm feito um trabalho incansável no serviço de atualização, aperfeiçoamento e aprimoramento dos servidores.

   Como as provas de analista e técnico serão feitas em dias diferentes, o candidato poderá disputar ambos os cargos. No entanto, muitos concorrentes têm nível médio e gostariam de concorrer às funções de técnico administrativo e de notificação, cujos exames serão realizados na mesma data. O Ministério Público já definiu se poderá aplicar as avaliações em turnos diferentes?
   Dependemos do número de candidatos para saber exatamente se vamos aplicar tudo no mesmo horário ou não. O que está sacramentado é que o candidato pode concorrer a um cargo de nível superior (analista administrativo ou processual) e um médio (técnico administrativo ou de notificação). Acho que é absolutamente impossível que o candidato concorra às duas modalidades de técnico pela própria aplicabilidade da prova. As provas estão confirmadas para os dias 20 e 27 de novembro (analista e técnico, respectivamente).

   Uma grande preocupação dos candidatos é sobre a segurança, lisura e transparência em todos os concursos. De que maneira a comissão do concurso garante esses aspectos?
   Essa é a grande preocupação não só do Ministério Público, mas também, acredito, da própria organizadora que está realizando o concurso. A transparência, lisura e êxito de um concurso perfeito é, realmente, a peça fundamental para que a fundação mantenha o seu trabalho no futuro. Nós também temos essa preocupação, principalmente por se tratar de um concurso com características específicas em nível de quantidade. Temos previsão de muitos candidatos, com provas em nove municípios. As provas, evidentemente, serão preparadas com antecedência. Isso também nos preocupa. Trabalhamos em cima de medidas que possam prevenir qualquer tentativa de conduta que possa macular o concurso, e teremos não só as equipes de segurança da própria fundação. Isso porque o procurador-geral já autorizou que a Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do Ministério Público participe efetivamente, não só no momento da impressão da prova (nos próprios dias das aplicações), como no deslocamento.

   O órgão poderá entrar em contato com as polícias Militar e Civil e com as empresas de transporte público para garantir tranquilidade aos candidatos nos dias das provas?
   Todas essas medidas necessárias para tranquilidade e normalidade do concurso serão tomadas. Se a própria CSI sentir necessidade de outras medidas complementares, entrará em contato com a presidência do concurso, que realizará as ações para que, evidentemente, tudo ocorra de acordo com as necessidades.

   Gostaria de dar uma mensagem final aos candidatos?
   Essa aqui é uma casa maravilhosa. Uma grande família, uma instituição que se faz respeitar e uma instituição onde todos aqueles que forem bem-sucedidos serão muito felizes. É uma felicidade que não vai se restringir à pessoa do candidato. É uma felicidade que vai se expandir à família dele. Se preparem, estudem, que nós estamos aqui, de corações abertos, esperando por vocês.

   Convocações além das vagas

   Além dos inúmeros atrativos que o emprego no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) propicia, como boas remunerações e estabilidade, o órgão costuma convocar aprovados em seus concursos fora do número de vagas iniciais. Prova disso é que, embora a oferta da seleção para o quadro de apoio da instituição seja de 155 vagas, o presidente da comissão, procurador de Justiça Carlos Navega, acredita que possam surgir mais 20 a 25 vagas durante a validade do concurso, de dois anos, podendo dobrar.
   O último certame para servidores do MPE ilustra bem a tradição em aproveitar o cadastro de reserva de aprovados. Promovida entre o fim de 2006 e início de 2007, sob organização do NCE/UFRJ, a seleção visou ao provimento inicial de 281 vagas, das quais 11 para analista administrativo, 50 para técnico de notificação e atos intimatórios, 100 para analista processual e 120 para técnico administrativo.
   Ao término da validade do concurso, em maio passado, foram convocados 1.048 aprovados, sendo 111 analistas administrativos, 120 técnicos de notificação e atos intimatórios, 250 analistas processuais e 567 técnicos administrativos. O quantitativo é quase quatro vezes superior ao de vagas iniciais. Sobre as nomeações, a expectativa é que ocorram em fevereiro de 2012, segundo Carlos Navega.

   Candidatos podem fazer dupla inscrição

   O concurso para o quadro técnico-administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) abrangerá uma única etapa, composta por prova objetiva. Como o exame está previsto para ser aplicado em dias diferentes para analista (20 de novembro) e técnico (no domingo consecutivo, 27), o interessado em participar da seleção poderá efetuar a inscrição para mais de um cargo.
   O recomendável é que o candidato concorra a uma função de técnico (administrativo ou notificação) e outra de analista (administrativo ou processual), tendo em vista que as avaliações de múltipla escolha transcorrerão em dias diferentes.
   Se o concorrente tiver nível médio e optar por disputar as duas modalidades do cargo de técnico, deverá ficar atento aos horários das provas, já que as mesmas poderão ser realizadas simultaneamente ou em turnos diferentes. A única situação em que está proibido concorrer a duas funções será no caso de analista administrativo e processual, tendo em vista que os exames serão feitos simultaneamente. Apenas candidatos com curso em Direito poderiam se enquadrar nessa situação.
   No momento da inscrição, o participante deverá indicar a cidade de preferência para realizar a etapa entre a capital, Angra dos Reis, Cabo Frio, Campos, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Se for preciso, municípios próximos poderão ser contemplados. O cartão de confirmação de inscrição deverá ser disponibilizado a partir de 10 de novembro.
   As provas constarão de 80 e 100 questões para técnico e analista, respectivamente. As perguntas versarão, conforme o cargo, sobre Língua Portuguesa, Noções de Informática, Organização do MPE, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal.

   Lei altera remunerações

   As remunerações são de R$ 3.707,47 (técnico) e R$ 5.693,19 (analista), considerando vencimentos (R$ 3.157,47 para técnico e R$ 5.143,19 para analista, conforme o edital) e auxílio-alimentação (R$ 550,00, segundo a Assessoria de Imprensa do MPE). Ao considerar lei de agosto passado que reajusta os salários em 5%, no entanto, os vencimentos sobem para R$ 3.315,34 (técnico) e R$ 5.400,35 (analista), segundo a Assessoria. Assim, com o auxílio-alimentação, os rendimentos passam para R$ 3.865,34 e R$ 5.950,35 (nessa ordem).
   Os servidores, que cumprirão carga de trabalho de 40 horas semanais, também receberão benefícios, como auxílio-transporte (R$ 124,00), auxílio-saúde (R$ 350,00, incluindo titular e dependentes) e comissão para cargo de gerência (somente para analista), ainda de acordo com a Assessoria de Imprensa do órgão. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia.

   Procedimento de inscrição

   Ao acessar o site da organizadora, o interessado deverá preencher ficha e retirar o boleto da taxa (R$ 60,00 para técnico e R$ 80,00 para analista), que deverá ser saldado em qualquer banco ou via internet banking, até o dia seguinte ao fim das inscrições. Se o concorrente não tiver acesso à internet poderá se inscrever em computadores no MPE, das 10h às 16h, nos dias úteis. É permitida dupla inscrição, já que as provas objetivas para técnico e analista serão feitas em dias diferentes.

   Convocações além do número de vagas

   As 155 vagas contemplam os níveis médio (seis para técnico de notificação e 120 para técnico administrativo, grande destaque da seleção) e superior (14 para analista processual, para bacharéis em Direito, e 15 para analista administrativo, para formados em Direito, Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas). Outras oportunidades deverão ser abertas durante a validade do concurso (dois anos, podendo dobrar). O presidente da comissão, procurador Carlos Navega, inclusive, crê que poderão surgir até 25 vagas.
   Além disso, o MPE tem a tradição de convocar muitos concursados. Para se ter uma ideia, no último concurso para servidores (promovido em 2007), que abriu os mesmos cargos, foram oferecidas 281 vagas, mas foram chamados 1.048 aprovados. Outro diferencial é a rapidez nas nomeações, previstas para fevereiro de 2012, segundo Navega.

   Remunerações atraentes, além de vários benefícios

   No edital, os vencimentos são de R$ 3.157,47 (técnico) e R$ 5.143,19 (analista). Como haverá auxílio-alimentação (R$ 550,00, de acordo com a Assessoria de Imprensa do MPE), os rendimentos passam para R$ 3.707,47 (técnico) e R$ 5.693,19 (analista).
   No entanto, por causa de lei sancionada pelo governador no último dia 25 de agosto, os vencimentos básicos foram reajustados em 5%, passando para R$ 3.315,34 (técnico) e R$ 5.400,35 (analista), conforme confirmou a Assessoria de Imprensa do órgão. Com o acréscimo do auxílio-alimentação, as remunerações passam para R$ 3.865,34 e R$ 5.950,35, respectivamente.
   Os classificados, que deverão ser lotados em todo o estado, por causa da carência de servidores no MPE (os candidatos escolherão o local de atuação dentre os oferecidos pelo órgão), ainda ganharão auxílio-transporte (R$ 124,00), auxílio-saúde (R$ 350,00, incluindo dependentes) e comissão para cargo de gerência (para analista), para carga de trabalho de 40 horas semanais. O regime de contratação é o estatutário (garantia de estabilidade).

   Saiba como efetuar a inscrição no concurso

   Ao acessar o site da Fundação José Bonifácio, organizadora (a executora é a Diretoria de Projetos e Gestão do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ), até as 23h59 de 11 de outubro, o interessado deverá preencher a ficha e retirar o boleto da taxa (R$ 60,00 para nível médio e R$ 80,00 para superior). O documento deverá ser pago em qualquer banco ou por internet banking, até o primeiro dia subsequente ao fim das inscrições.
   Quem preferir poderá se inscrever em posto com computador na sede do MPE, das 9h às 17h (dias úteis), segundo a organizadora. Será aceita isenção de taxa até o próximo dia 12 para quem possuir renda familiar de até R$ 640,56 (equivalente a 300 Ufir-RJ). Será necessário preencher declaração e formulário contendo número atribuído pelo CadÚnico.
   É possível concorrer a mais de um cargo, desde que não seja nas duas modalidades de analista, pois as provas serão aplicadas simultaneamente. Aquele que optar por disputar as funções de técnico administrativo e de notificação precisará prestar atenção no dia do exame (previsto para 27 de novembro), pois ele poderá ser realizado no mesmo horário ou em turnos distintos. O ideal é se inscrever em uma modalidade de técnico e outra de analista, pois as avaliações transcorrerão em dois domingos consecutivos.