Banco Central Precisa Evitar que Quadro se Reduza à Metade!

Publicado em 08/09/2011

   Na luta do Banco Central (BC) pela recomposição do seu quadro, que sofre redução constante por conta do elevado número de aposentadorias, o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) tem tido papel relevante nas negociações junto ao governo pela abertura de novos concursos.
   Em entrevista, o presidente do sindicato, Sérgio Belsito, falou sobre o relacionamento com a equipe do governo Dilma Rousseff e destacou a necessidade de reposição imediata dos funcionários que têm deixado o órgão. "Entre o ano passado e este ano, cerca de 700 pessoas se aposentaram. Somados os 1.500 que vão se aposentar nos próximos anos, teremos uma baixa de quase 50% do quadro."
   Segundo ele, um dos efeitos do enxugamento brusco dos quadros é a aglutinação de diversas atividades do banco. "Estamos canibalizando o Banco Central", alertou Belsito. "Se não fizermos esta reposição imediata, teremos perda de qualidade, da cultura e de mecanismos", completou.
   O sindicalista ressaltou ainda a importância dos interessados em concorrer às futuras vagas de técnico, analista e procurador do banco anteciparem a sua preparação. "Aquele que deseja fazer parte do quadro de pessoal do Banco Central precisa começar a estudar desde ontem, porque o concurso é inevitável."

   No Governo Dilma, como está a relação do Sinal com o Executivo e com o Ministério do Planejamento em relação às reivindicações?
   Sérgio Belsito - Estamos desconfiados em razão da redução da estrutura do Ministério do Planejamento. Essa estrutura é mínima e necessária para atender às demandas dos servidores públicos. No caso do Banco Central, como não temos uma autonomia, tudo vai para o Planejamento. Não gostamos deste início de governo. A preocupação está voltada também para o reajustamento dos servidores, já que o governo foi signatário da Convenção 151 da OIT. Esperamos que isto seja regulamentado para que o servidor público tenha reajuste automático a cada ano e não fique sendo usado pelo governo como massa de manobra. Queremos uma constância no reajuste. No governo Lula foi dado um passo muito grande e esperamos que a Dilma consolide isso, seguindo o mesmo caminho.

   O Sinal tem dialogado com o Ministério do Planejamento?
   Sim. Estamos com uma mesa de negociação aberta, trabalhando com a possibilidade de reajustamento salarial, que, logicamente, em função da crise, o governo está colocando para 2012 ou 2013. Como uma campanha salarial dura, em média, três anos, estamos preparados para o enfrentamento nesse período.

   Qual seria o percentual de reajuste que iria atender a categoria?
   Temos duas situações diferenciadas. A primeira, dos analistas e procuradores, cuja reposição foi razoável, não chegando a fazer a cobertura de todas as perdas no governo Fernando Henrique Cardoso. Tivemos uma melhoria no salário de ingresso, na faixa de R$ 12.700,00, o que está sendo muito bom, porque segura as pessoas na instituição. Havia uma situação complicada. A cada concurso, o BC perdia a metade dos seus ingressos depois de seis meses. O salário no final de carreira não subiu tanto, mas houve progresso.

   E quanto aos técnicos?
   Com relação aos técnicos, tivemos uma situação muito complicada com a limitação salarial, tendo em vista o comparativo entre os técnicos do BC e dos ministérios. A qualificação de um técnico para o Banco Central é diferente de uma para os ministérios. Mostramos a necessidade de valorização dessa carreira, pois estava próxima de extinção. Reativamos a carreira com o ingresso de 150 novos profissionais. Hoje, o inicial de um técnico é algo próximo a R$ 4.800,00. Temos uma proposta, que foi a última alternativa examinada, que é a exigência de nível superior para o ingresso no cargo. A diretoria do Banco Central tem apoiado e é uma luta complicada. Não é fácil, dentro do governo, fazer uma alteração dessa.

   A própria diretoria do BC sinalizou que cerca de 1.500 servidores podem completar o tempo de serviço até 2014. De que forma o Sinal tem participado no sentido de cobrar a política de concursos periódicos para que o Banco Central não entre em colapso?
   Este é nosso maior desafio. Entre o ano passado e este ano, cerca de 700 pessoas se aposentaram. Somados os 1.500 que vão se aposentar nos próximos anos, teremos uma baixa de quase 50% do quadro. Tivemos o ingresso de 500 novos servidores. É uma situação difícil. Um funcionário do Banco Central precisa de cinco a seis anos para pegar todo o serviço e estar pronto para desempenhar suas atividades. Se não fizermos esta reposição imediata, teremos perda de qualidade, da cultura e de mecanismos. Nossa área de Meio Circulante (entrega de recursos e tratamento da moeda) está calamitosa. Na área de fiscalização, imaginamos que de 1.200 servidores, cerca de 40% estarão aposentados e terão que ser repostos imediatamente, porque é uma área muito crítica. Essa é a nossa maior preocupação hoje. A reposição de quadros tem que acontecer imediatamente.

   Quantos servidores o Banco Central precisa ter em seu quadro hoje?
   Os 1.500 que poderiam ser admitidos já eram insuficientes há dois anos. Estimamos que de 1.800 a 2 mil servidores precisam ser repostos imediatamente, além dos 500 que já foram colocados. A partir de 2012, vamos ter uma leva de aposentadorias que será constante, porque o Banco Central passou 13 anos sem renovação. Queremos uma renovação constante para não perdermos a cultura da instituição e para que a prestação de serviços à sociedade não seja prejudicada.

   Há expectativa por parte do Sinal que este concurso saia no segundo semestre de 2012, para que os aprovados sejam convocados no início de 2013?
   Estamos trabalhando nesse sentido. Aproveitar os remanescentes do último concurso (que expira em junho de 2012), para que, em seguida, venha um novo concurso. Sabemos que há um temor com relação à crise econômica e à necessidade da redução dos gastos, mas é imperativo que a reposição da mão de obra não seja interrompida.

   De que forma a falta de servidores tem atrapalhado o trabalho do Banco Central? Quais as consequências?
   A primeira coisa é o desmantelamento da estrutura organizacional. Ela está sendo preterida e, em função da maior ou menor quantidade de aposentados, se faz a aglomeração das atividades. O que não é bom. Estamos canibalizando o Banco Central. Isso é muito visto nas regionais, na área meio do banco e em algumas atividades, como o Meio Circulante. E é uma preocupação muito grande. De repente, o banco vai ter que terceirizar atividades por conta da falta de mão de obra.

   As pessoas estão cada vez mais interessadas em se tornarem servidores do Banco Central. Com esse planejamento com relação ao próximo concurso, o que o senhor pode dizer para as pessoas que almejam ingressar no Banco Central?
   O pessoal tem a grande preocupação de estudar somente após a publicação do edital. A competitividade tem aumentado a cada concurso. Aquele que deseja fazer parte do quadro de pessoal do Banco Central precisa começar a estudar desde ontem, porque o concurso é inevitável. No último concurso, uma colega estudou quatro anos seguidos, concomitantemente à faculdade. Então, não esperem o edital. Comece a estudar a partir de agora para estar muito mais bem preparado e, psicologicamente, em melhores condições. E o último concurso é sempre a referência.

   Quais os benefícios dos servidores do Banco Central?
   As mesmas condições do servidor público, como um todo: auxílio-alimentação, a estabilidade e a aposentadoria, que é boa. Há também um plano de saúde específico do Banco Central, no qual 50% é pago pelo funcionário e os outros 50% pela instituição. Em termos indiretos, o BC oferece um programa de capacitação muito grande. Doutorado, mestrado e cursos diversos que podem qualificar o servidor para trabalhar em qualquer área e em qualquer atividade no mercado financeiro. Os profissionais do Banco Central são muito demandados para trabalhar em outras áreas, porque têm uma experiência e capacitação comprovada.

   Expectativa de autorização em 2012

   Com uma solicitação de concursos plurianuais em análise no Ministério do Planejamento desde 2008, o BC já informou que irá retomar no próximo ano as negociações em busca de uma nova autorização e que a expectativa é a de conseguir a permissão ainda em 2012.
   Segundo a chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (Depes) do BC, Nilvanete Ferreira da Costa, cerca de 33% do quadro atual do banco, de 4.619 servidores, deve se aposentar até 2014 (cerca de 1.500 servidores), o que reforça a necessidade de novos concursos. O banco deseja ainda convocar mais aprovados dos concursos abertos em 2009 e que estarão vigentes até a metade do próximo ano.
   O cargo de técnico, de nível médio (há projeto para aumentar o requisito para nível superior), proporciona remuneração inicial de R$ 5.221,28. Para analista, de nível superior, os ganhos iniciais são de R$ 13.264,77. Já para procurador, voltado aos bacharéis em Direito, os iniciais são de R$ 15.274,60. Os valores já incluem auxílio-alimentação de R$ 304,00.